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NOTÍCIAS

09/12/2021
GOVERNO BOLSONARO QUER CONCLUIR SERVIÇO SUJO COM NOVA REFORMA TRABALHISTA

O governo Bolsonaro engatilha mais um ataque à classe trabalhadora, ao acenar com uma nova reforma trabalhista. O documento apresenta propostas de mudanças na CLT e na Constituição. Traz pelo menos 330 alterações em dispositivos legais, a inclusão de 110 regras, alteração de 180 e revogação 40.

“São 262 páginas de relatório, que eu posso resumir assim: retira direitos da classe trabalhadora, flexibiliza contratações, precariza o trabalho, cria insegurança jurídica, exclui e reduz o papel do sindicato”, afirma o presidente nacional da CUT.

“Toda a lógica dessa proposta é voltada a dar a máxima proteção e segurança jurídica apenas às empresas e nada aos trabalhadores, legalizando a precarização do trabalho e até protegendo a fraude trabalhista”, afirma Sérgio Nobre.

Outro mote dessa proposta precarizante, segundo o presidente nacional da CUT, é concluir a reforma naquilo que não foi tratado há quatro anos”. Por exemplo: a regulação do trabalho por aplicativo e a regulamentação dos trabalhos aos domingos.

“Não é aceitável um estudo voltado a subsidiar uma proposta de reforma que estipula que o trabalhador tenha que trabalhar sete domingos seguidos para ter direito a folgar apenas um e que proíbe o vínculo empregatício a prestadores de serviço por aplicativos”, afirma o presidente nacional da CUT.

ATAQUE AOS SINDICATOS

As mudanças apresentadas pelo governo federal querem tirar os sindicatos do mundo do trabalho. “O objetivo é ampliar as iniciativas que excluem os sindicatos da tarefa de representação coletiva, restringindo, ao máximo, a atuação sindical”, explica Sérgio Nobre. Pela proposta, o sindicato só poder representar o associado.

Para o presidente nacional da CUT, o resultado do relatório não representa todos os empresários do país, porque parte do setor patronal não concorda com as mudanças propostas, porque sabem que, se implementadas, e provocarão uma desorganização sindical que vai gerar mais conflitos entre trabalhadores e empresas.

“Imagina só se cada agência bancária tiver três sindicatos diferentes, com quem o patrão vai negociar. O governo quer promover um pseudopluralismo cujo único objetivo é fragilizar a organização sindical”, exemplifica.

Sérgio Nobre afirma que a CUT, assim como o Fórum das Centrais Sindicais que integra, estão preparados para a luta contra esse conjunto de propostas que pode vir a ser usado pelo governo para disparar uma nova reforma trabalhista. “Vamos denunciar, resistir, lutar e vencer, como fizemos contra a Medida Provisória 1.045, que não passou no Congresso graças a nossa mobilização”.

Fonte: CUT

TAGS: #Direitos